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Por José Benedito da Silva
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A aparente difícil escolha para o STJ 3b50d
Presidente Lula tem adiado a escolha de novo magistrado a partir da lista do Ministério Público 6x5e53
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adiado a escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oriundo da lista do Ministério Público. Resolveu a dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicando Carlos Brandão, talvez em razão de uma das candidatas encontrar-se às vésperas de completar 70 anos de idade, data limite para a indicação.
Na lista do MP, haveria um ime em relação aos apoios de cada um dos candidatos, notadamente da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL). Um eventual acordo político trazendo o prefeito para a base governista, numa aproximação do clã dos Calheiros, poderia ser o fiel da balança para fazê-la ministra de um dos maiores e mais importantes tribunais do país. Apesar de isso ter causado uma crise com Arthur Lira, que teve seus indicados defenestrados da prefeitura.
Do outro lado, concorre um candidato do Acre, o procurador Sammy Barbosa, com perfil mais técnico, com um currículo turbinado e muito mais conhecido no meio jurídico. O que lhe angaria apoios e simpatias majoritariamente no mundo do direito.
Barbosa foi o promotor do chamado “Caso da Motosserra”, como ficou conhecido o principal processo envolvendo um grupo de extermínio que se transformou em organização criminosa no Acre, liderada pelo ex-coronel da PM e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que fatiava pessoas vivas com o uso de uma serra elétrica, matava sob encomenda e ou também a traficar cocaína da Bolívia, que faz fronteira com o Acre. Caso que lhe rendeu diversas ameaças de morte, inclusive de suas filhas.
É também um nome forte na defesa dos direitos humanos e de minorias no Acre, o que lhe angariou apoio de diversas entidades do Acre e de outros lugares, ando a ser apontado como um nome preferido pela esquerda. Enquanto Maria Marluce dependeria do apoio do sobrinho e da cunhada, senadora também pelo PL, ligados ao bolsonarismo e às pautas conservadoras em Alagoas.
Uma escolha técnica que não renderia votos ou uma política que poderia turbinar o palanque presidencial em Alagoas? Eis a questão.
A Constituição diz que o STJ deve ser composto por magistrados estaduais, federais, membros dos Ministérios Públicos estaduais, do DF e do Federal. Além de advogados. E que tem a missão de unificar a intepretação do direito infraconstitucional em todo o território nacional.
Por enquanto, a disputa da vaga destinada ao Ministério Público continua em aberto.
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